Pronamp: qual a sua importância para os produtores rurais?

O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) foi desenvolvido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) com o objetivo de oferecer financiamentos facilitados para pequenos ou médios produtores agrícolas. Continue lendo para entender mais sobre o programa e sua relevância.

O que é Pronamp?

O Pronamp é um programa de financiamento criado pelo BNDES para atender as demandas de custeio e investimentos de pequenos produtores agrícolas. Os financiamentos são direcionados para diferentes atividades agropecuárias de pequeno porte. 

Quem pode solicitar o financiamento do Pronamp?

Podem solicitar o financiamento do Pronamp pequenos produtores rurais, arrendatários, posseiros ou parceiros que:

– Apresentem renda bruta anual composta de, no mínimo, 80% proveniente de atividade agropecuária ou extrativa vegetal. 

– Possuam renda bruta anual de até R$ 2,4 milhões. 

É importante citar que a renda bruta anual deve ser calculada considerando a soma dos valores correspondentes ao:

– Total do Valor Bruto de Produção (VBP);

– Total da receita proveniente de entidade integradora;

– Total de outras rendas que sejam desenvolvidas no estabelecimento ou fora dele;

– Total das rendas não agropecuárias. 

Nos casos em que o produtor rural (pessoa jurídica) fizer parte de um grupo econômico, é necessário considerar a Receita Operacional Bruta consolidada desse grupo.

Também precisamos ressaltar que aqueles que obtêm financiamento do Pronamp ficam impedidos de receber, no mesmo ano agrícola, crédito de custeio ou investimento com recursos controlados externos ao Pronamp. A exceção diz respeito aos fundos constitucionais de financiamento regional. 

O que pode ser financiado pelo Pronamp?

O financiamento do Pronamp pode ser solicitado para realizar projetos individuais ou coletivos que estejam relacionados diretamente com atividades produtivas de médio porte rural. Confira abaixo algumas dessas atividades.

– Reforma, construção ou benfeitorias em instalações permanentes da propriedade rural;

– Realização de obras de irrigação, drenagem e açudagem;

– Reflorestamento ou florestamento;

– Constituição de lavoura permanente;

– Recuperação ou constituição de pastagens;

– Instalação de telefonia rural e eletrificação;

– Compra de equipamentos para uso nas lavouras;

– Custeio de despesas com projetos ou planos;

– Reforma ou recuperação de maquinário como tratores, veículos, embarcações e equipamentos, assim como a compra de acessórios ou peças para fazer reposição; 

– Correção, proteção e recuperação do solo, incluindo a compra, transporte e uso de insumos para essas finalidades; 

– Compra de máquinas, instalações e equipamentos, cuja duração útil seja estimada em menos de 5 anos;

– Compra de máquinas e equipamentos que apresentem vida útil superior a 5 anos. 

É importante que os bens sejam novos e credenciados pelo BNDES ou que sejam importados sem ter similares nacionais com a devida comprovação. Não se pode solicitar financiamento para a compra isolada de equipamentos e máquinas que possam ser financiados pelo programa Moderfrota.

Como o financiamento do Pronamp pode ser solicitado?

O financiamento do Pronamp pode ser solicitado através de apoio indireto ou apoio direto. Confira a seguir como cada um pode ser obtido.

Apoio indireto

Para o apoio indireto é necessário procurar por uma instituição financeira credenciada. Sendo credenciada, pode ser a agência que você desejar. Esse agente informará quais são os documentos necessários e fará a análise da possibilidade de concessão do crédito. Haverá, então, a negociação de garantias. 

Os micro, pequenos e médios empresários (que têm faturamento de até R$ 300 milhões) podem solicitar o financiamento por meio do Canal MPME. Quando a operação for aprovada, o protocolo será enviado ao BNDES para que seja homologado. Em seguida, os recursos são liberados. 

Apoio direto

Esse tipo de apoio é oferecido para empresas que tenham faturamento de até R$ 40 milhões e que solicitem um valor de financiamento acima de R$ 10 milhões. Porém, é essencial que, antes de enviar o pedido de apoio direto, o interessado seja habilitado junto ao BNDES. 

O credenciamento deve ser feito através do Portal do Cliente. O sistema realiza uma série de avaliações automáticas. O pedido pode ser encaminhado para outros canais. Tendo concluído essa etapa é possível acessar o Portal do Cliente para protocolar o seu pedido de financiamento, isso deve ser feito na parte de Solicitações de Financiamentos.

Qual é a importância do Pronamp para os produtores rurais?

O Pronamp representa uma oportunidade para que produtores rurais com atividades de pequeno porte possam investir na melhoria de suas estruturas e processos. Sem esse programa, muitos desses produtores não teriam como fazer esses investimentos que representam grandes ganhos em médio e longo prazo.

Sendo assim, é crucial a existência desse tipo de financiamento para atender as demandas desses pequenos produtores. Se você se encaixa no perfil que pode solicitar o financiamento do Pronamp, deve considerar essa possibilidade para ter a chance de desenvolver suas atividades com melhor desempenho.

Gostou de conhecer mais sobre o Pronamp? Esse programa é essencial para o crescimento da atividade rural no Brasil. Acesse outras postagens do blog da Rodeo West para conferir mais dicas e novidades sobre o universo country!

Fonte imagem: pexels.com