Holding rural: o que é e quais suas vantagens?

Há cada vez mais empresários do setor rural apostando na constituição de holding rural como uma forma de assegurar seu patrimônio. Para quem tem dúvidas sobre o tema iremos explicar do que se trata e quais são as vantagens oferecidas. 

O que é holding rural?

Em linhas gerais, holding rural é uma empresa constituída para administrar os bens familiares e negócios do setor rural. Trata-se de uma forma legal de obter benefícios para a proteção do empreendimento de produtores rurais. Dentre esses benefícios podemos citar a redução tributária.

Quando constitui uma holding, o produtor rural sai da condição de pessoa física para a condição de pessoa jurídica (PJ), isto é, se torna uma empresa. Em paralelo, esse produto pode trabalhar no processo sucessório na sua empresa. O empresário tem a possibilidade de planejar e realizar o processo de sucessão com mais tranquilidade e segurança.

A administração e a gestão do conjunto de propriedades, maquinários, insumos, veículos e participações societárias fica a critério da holding rural. Esse controle deixa de ser de uma única pessoa física. 

Quem pode constituir uma holding rural?

Todo e qualquer produtor rural pode constituir uma holding rural. Podem ser adicionados ao quadro societário familiares e outras pessoas que tenham relevância para a manutenção do empreendimento. 

A sociedade deve ser instituída tendo como base um contrato social em que estejam respeitadas todas as normativas do Direito e da legislação. Para que esse processo seja realizado corretamente, é essencial ter à sua disposição uma equipe jurídica especializada.

Enquanto se está nesse processo de organização da empresa, é possível fazer a separação dos bens das pessoas físicas dos bens corporativos. Também podem ser determinadas cláusulas com foco na proteção patrimonial. 

Podem ser destinadas cotas da holding rural para herdeiros através de doação. Devem ser observadas todas as obrigações legais, inclusive a declaração aos órgãos competentes e posterior recolhimento.

Holding rural: quais são as suas vantagens?

Constituir uma holding rural é uma forma de proteger os bens como a propriedade rural, maquinários, entre outros. Confira a seguir com mais detalhes quais são as vantagens de estabelecer uma holding rural.

Economia tributária

Certamente um dos principais benefícios que estabelecer uma holding rural oferece é a possibilidade de economia tributária. Tal economia diz respeito tanto aos tributos relacionados diretamente ao empreendimento (que têm alíquotas distintas para pessoas físicas e jurídicas) quanto aos tributos relacionados à doação e herança.

Economia de tempo e de custos

Estabelecer uma holding rural contribui para a economia de tempo e de custos em caso de falecimento do proprietário da fazenda ou outro imóvel rural. Os honorários advocatícios e custas judiciais podem gerar ônus significativo.

Em relação ao tempo, é válido ressaltar que o processo de inventário pode levar até cinco anos para ser concluído. No caso de ter uma holding rural constituída, esse período é bem menor. 

Distribuição de lucros

A distribuição de lucros é outro aspecto relevante quando se trata das vantagens oferecidas pela constituição de uma holding rural. Nesse caso, a distribuição dos lucros auferidos pelos sócios cotistas tem isenção de tributos. Há economia e a simplificação dos processos que permitem tornar o trabalho mais fluido. 

Planejamento sucessório

Realizar o planejamento sucessório é importante para o bem-estar financeiro e psicológico da família. A família passa a ter um conjunto claro de regras sobre como deve ser feita a sucessão, quais são as condições. 

Outro ponto importante é que os familiares concordam antes do falecimento do gestor sobre como ocorrerá a sucessão. Tomar esse tipo de decisão em um momento em que não há fortes fatores emocionais envolvidos é positivo para evitar desgastes e erros. 

Mais garantias

Adotar o modelo de holding rural é uma forma de se basear em maiores garantias do que se tem em uma pessoa física. A existência de cláusulas de proteção patrimonial salvaguardam os bens da família.

Além disso, a holding rural funciona como uma empresa e isso facilita consideravelmente uma série de atividades, como a compra de máquinas e insumos agrícolas. O fato de funcionar como uma empresa torna o empreendimento rural mais sólido e com oportunidades de prosperar. 

Profissionalização

Por fim, não podemos deixar de citar que a constituição de uma holding rural contribui para a profissionalização dos sócios. Os envolvidos no empreendimento tendem a se inteirar mais de como funcionam os negócios. Há a necessidade de administrar o conjunto de bens e isso leva ao aprimoramento dos conhecimentos.

Pelo fato de haver um processo sucessório, também é possível que seja feita a preparação daquele que irá assumir o lugar do gestor. Muitas famílias já investem na educação superior dos seus herdeiros na área de negócios. Assim, os gestores do futuro serão especializados em agronegócio. 

Gostou de saber mais sobre holding rural? É um modelo que traz mais segurança! Acesse outras postagens do blog da Rodeo West para conferir mais dicas e novidades sobre o universo country!

Fonte da Imagem: pixabay.com